Termos de Uso

1. O que é a Bio MoodLabs

A Bio MoodLabs é uma ferramenta para criação, personalização, publicação e atualização de páginas digitais compactas. Conforme o plano contratado, a página pode reunir apresentação, contatos, redes sociais, links, portfólio, projetos, produtos, cupons, arquivos, Mídia Kit e outros módulos disponíveis na plataforma.

A descrição comercial, os recursos incluídos e o valor exibidos na página de venda e no checkout no momento da compra integram a contratação.

2. Planos

A Bio MoodLabs pode ser contratada nas modalidades disponibilizadas na página de venda. Na oferta atual:

• Essencial: voltada à apresentação, contatos, redes sociais e links principais, com os modelos e opções indicados na oferta vigente.
• Personalizada: inclui os recursos da Essencial e módulos adicionais, como portfólio, projetos, lojas, favoritos, cupons, Mídia Kit e outras possibilidades indicadas na oferta vigente.

Funcionalidades, modelos, paletas e condições promocionais podem evoluir para novas contratações. O que vale para sua compra é a oferta vigente no momento em que ela foi realizada, sem prejuízo de melhorias que a Mood Labs decida disponibilizar posteriormente.

3. Pagamento, ativação e acesso

O pagamento é processado pela plataforma indicada no checkout, atualmente a Hotmart. Após a confirmação da compra, a Bio MoodLabs recebe as informações necessárias para ativar o plano e liberar o acesso.

O e-mail informado na compra é utilizado para identificar a conta e enviar o acesso para criação de senha. É responsabilidade da pessoa compradora informar um endereço de e-mail válido e manter seus dados atualizados.

No plano Essencial, após criar a senha, a pessoa usuária acessa o painel para configurar sua página. No plano Personalizada, o primeiro acesso pode direcionar para um briefing de envio de textos, referências e materiais antes da montagem da primeira versão.

4. Hospedagem e endereço da página

A contratação atual inclui 12 meses de hospedagem, contados a partir da ativação do plano após a aprovação da compra. Durante esse período, a página pode ser mantida em endereço disponibilizado pela Mood Labs conforme as condições do plano.

Quando a oferta permitir domínio próprio, o domínio precisa estar registrado, ativo e disponível para configuração. Salvo indicação expressa em contrário, o custo de registro e renovação do domínio próprio não está incluído no plano.

Ao final do período incluído, a continuidade da hospedagem dependerá das condições de renovação apresentadas pela Mood Labs. A contratação atual não cria mensalidade recorrente automática para hospedagem futura sem autorização da pessoa cliente.

5. Personalização e ajustes

A quantidade de ajustes incluídos segue a oferta do plano no momento da contratação. Ajuste significa uma rodada de alterações sobre a estrutura e os materiais entregues, dentro do escopo do plano adquirido.

Mudanças que representem novo escopo, reconstrução integral da página, troca completa de modelo, desenvolvimento de funcionalidade não prevista ou serviço adicional podem exigir novo orçamento.

6. Responsabilidades da pessoa usuária

Ao utilizar a Bio MoodLabs, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras e materiais que tenha autorização para utilizar;
• manter sua senha e seus dados de acesso protegidos;
• revisar as informações antes de publicar a página;
• não utilizar a plataforma para fraude, spam, violação de direitos, atividades ilícitas ou distribuição de conteúdo malicioso;
• respeitar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade e demais direitos de terceiros.

A pessoa usuária é responsável pelos textos, imagens, links, produtos, ofertas, arquivos e demais conteúdos que envia ou publica na própria Bio.

7. Direitos sobre conteúdo e plataforma

Você continua sendo titular dos direitos sobre os conteúdos que envia à plataforma. Ao utilizá-los na Bio MoodLabs, concede à Mood Labs autorização limitada para armazenar, processar, adaptar tecnicamente, hospedar e exibir esses materiais exclusivamente para prestar o serviço contratado.

A tecnologia, identidade da plataforma, códigos, componentes, modelos, estruturas, interfaces e demais elementos próprios da Bio MoodLabs permanecem pertencentes à Mood Labs ou aos respectivos licenciadores. A contratação não transfere propriedade sobre esses elementos.

8. Analytics

O painel pode apresentar métricas como visualizações, visitantes estimados, cliques e origem do tráfego. Essas informações são ferramentas de acompanhamento e podem apresentar diferenças em relação às métricas de Instagram, Google, Meta ou outras plataformas, pois cada serviço utiliza metodologia própria.

Os dados do Analytics próprio não são retroativos e começam a ser registrados quando a página passa a utilizar o sistema de medição da Bio MoodLabs.

9. Disponibilidade, manutenção e alterações técnicas

A Mood Labs busca manter a plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável da operação.

Alterações técnicas, correções e melhorias podem ser implementadas desde que não retirem, sem justificativa, o núcleo do serviço contratado durante sua vigência.

10. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Pedidos de cancelamento ou reembolso seguem a legislação aplicável e as regras operacionais da plataforma de pagamento. Nas contratações realizadas pela internet, é respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, inclusive o prazo legal de 7 dias nas hipóteses previstas em lei.

Quando uma compra é cancelada, reembolsada, contestada ou sofre chargeback, o plano pode ser suspenso e a página pública pode ficar indisponível. Para suporte, escreva para [email protected].

11. Suspensão ou encerramento de acesso

A Mood Labs poderá suspender o acesso em situações de fraude, violação destes Termos, risco de segurança, uso ilícito, falta de pagamento ou cancelamento da contratação. Sempre que razoavelmente possível, a pessoa usuária será informada e poderá buscar esclarecimentos pelo canal de suporte.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Bio MoodLabs é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, na operação ou na legislação. Alterações relevantes que afetem contratos em andamento serão tratadas de forma compatível com a legislação e com as condições contratadas.

14. Contato

Dúvidas sobre a contratação ou o uso da Bio MoodLabs podem ser enviadas para [email protected].

Consulte também a Política de Privacidade da Bio MoodLabs.

Última atualização: 24 de agosto de 2026.